10/07/2007 - 12h00 - AE
Milton F.da Rocha Filho
Em São Paulo
Os participantes da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional aprovaram um pedido ao governo para que interrompa imediatamente as obras do Programa de Revitalização do rio São Francisco, aprovada por maioria expressiva dos delegados.
As principais pareas afetadas pela transposição do rio São Francisco
TRANSPOSIÇÃO: VEJA INFOGRÁFICO
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) tem caráter "consultivo e assessora o presidente da República na formulação e na definição de orientações para que o País garanta o direito humano a alimentação".
Diz ainda a definição do Consea que ele é um instrumento de articulação entre governo e sociedade civil na proposição de diretrizes para as ações na área da alimentação e nutrição e foi instalado no dia 30 de janeiro de 2003.
A decisão que contraria a transposição do São Francisco, adotada por 1.800 pessoas, foi recebida com surpresa por políticos que apóiam o Governo, que é favorável a transposição e revitalização do São Francisco.
Na defesa do documento contrário a transposição do São Francisco, o representante do Consea Nacional, Naidison Baptista salienta que ele reflete o que a sociedade e os movimentos sociais avaliam sobre o projeto: "Ele é apressado, é mais dirigido ao agronegócio, não busca ao desenvolvimento sustentável do semi-árido".
Para o conselheiro Adriano Martins, a decisão revela o desejo da sociedade de que seja adotado um projeto que se destine a melhorar a situação daqueles que sofrem mais com a falta de água. "A afirmação da água como direito fundamental, como um bem comum é fundamental para se pensar a segurança alimentar e nutricional", defendeu.
Ele prosseguiu em suas alegações contra o projeto de revitalização do São Francisco, ao dizer que "olhando o projeto atentamente percebemos que apenas 4% da água que seria retirada do rio chegaria a esses que passam sede". A maior parte da água no projeto atual, segundo Martins, destina-se a atividades, como a produção agrícola de exportação, a criação de camarão e empreendimentos industriais.
Martins defendeu alternativas ao projeto cujas obras tiveram início no mês passado, como as ações desenvolvidas pela Articulação do Semi-Árido (ASA), que atende a população que vive em locais distantes na região, e as propostas pelo Atlas do Nordeste, da Agência Nacional de Águas (ANA). "A Atlas do Nordeste garantiria água a 34 milhões de pessoas no semi-árido a um custo muito menor."
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