UM PLEBISCITO CHAMADO SEGUNDO TURNO

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As eleições presidenciais de 2010 estão agora em nova etapa, o momento plebiscitário que o PT tentou realizar no primeairo turno. O que desejo é trazer à tona alguns elementos que apontem para as diferenciações fundamentais entre as candidaturas colocadas para o segundo turno eleitoral

Cair na tentação do simplismo analítico leva ao nivelamento por baixo dos diferentes referenciais teóricos-programáticos das organizações políticas brasileiras, fortalecendo o senso comum do “é tudo igual”, pois, ao contrário do que dizem alguns, tudo pode ficar muito pior do que está!

Ambas candidaturas que disputam o segundo turno estão inscritas nos limites do projeto societário capitalista, sem almejar sua substituição por uma nova ordem econômica e social, isso é fato. Escândalos de corrupção envolveram ambos governos, até porque a corrupção estrutural do capitalismo encontrou no Brasil campo vasto para seu florescimento: fisiologismo, clientelismo, “coronelismo” e o famigerado “jeitinho”.

Mas há também entre ambos importantes diferenças. Ao nível de política internacional, o atual governo primou por ampliar as relações chamadas “sul-sul”, fortalecendo vínculos com países da África, América Latina e Ásia. O governo do PSDB, ao contrário, tentou forçar a adesão à extinta ALCA, além de enviar ao congresso proposta de aluguel da base de Alcântara, no Maranhão, aos EUA.

Em relação aos direitos trabalhistas, o governo do PSDB regulamentou as terceirizações, favorecendo a precarização do trabalho, reformou a previdência social prejudicando os trabalhadores e instituindo ainda o fator previdenciário (não foi extinto pelo governo do PT). O PSDB levou à uma crescente abertura econômica, com dezenas de privatizações de importantes e estratégicas empresas brasileiras, prática atenuada, pelo governo do PT.

No tocante à educação, durante o governo FHC, vimos a ampliação brutal do ensino superior privado, que tinha acesso fácil à créditos do BNDES (como podemos observar em universidades de nossa região), ao passo que as universidades públicas foram congeladas e sucateadas, sem concursos para docentes e sem ampliação da estrutura física, da oferta de vagas e de novos cursos. Saídas mirabolantes tramitavam no Congresso, como a cobrança de mensalidades nas universidades públicas, idéia ainda defendida pelo ex-ministro da educação, Paulo Renato, do PSDB. Inclusive nossa UNESP, bandeira de alguns oportunistas, saiu do papel apenas com financiamento federal no governo do PT, pois durante o governo do PSDB era apenas “maquete”.

Esses são apenas algumas diferenças entre os projetos políticos capitalistas que disputam o segundo turno: um, com verniz Social-Democrata, representado pelo PT, defende a aliança entre capital e trabalho, um Estado com papel forte na economia e a transformação do Brasil num “país de classe média”. O outro, a retomada de um projeto Neoliberal inacabado, que apresenta como perspectiva o Estado Mínimo, a desregulamentação de direitos trabalhistas, o sucateamento do ensino público superior, e as privatizações em larga escala.

Diante do caráter plebiscitário desse segundo turno, prefiro não me omitir sob o manto da neutralidade, por isso digo não ao terror Neoliberal do PSDB, consciente dos limites do projeto Social-Democrata petista e esperançoso de um futuro socialista (ainda distante) em nosso país.

Tito Flávio Bellini é professor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM